Home- busca: Recurso especial.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 12:45
Arruda entra com pedido liminar no STJ
Após a decisão do TJ, TRE negou o registro de candidatura da Arruda ao governo federal
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:27
Processual Civil e Tributário. Parcelamento. Depósito em Juízo
Conversão automática do saldo depositado em renda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:28
Acidente de Trabalho. Falecimento do empregado. Ação Regressiva. INSS
Processual Civil e Administrativo. Negligência do Empregador.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:59
Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração
Exceção de Pré-executividade. Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2019 - 11:33
Tributário. CDA. Requisitos de Validade. Análise de Conteúdo. Matéria Fática
Processual Civil. Súmula 7/STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:36
Embargos de Declaração. Renúncia à Aposentadoria. Juízo de retratação
Processual Civil. Ônus Sucumbenciais. Inversão
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2018 - 11:27
Créditos de ICMS. Bens de uso e consumo. Acórdão
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2018 - 12:41
Desapropriação. Indenização. Bem de Domínio Público. Súmula 479/STF
Administrativo. Terreno reservado.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2016 - 15:26
Tributário. Ausência de Omissão. PIS e Cofins
ARTIGO 535, II, DO CPC. Base de Cálculo. Inclusão do ICMS.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2016 - 16:33
Penal. Habeas Corpus
ARTIGO 155, § 4º, I E IV, do Código Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:37
Processual Civil. Administrativo. Julgamento Extra Petita
Ofensa à coisa julgada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2015 - 16:20
Capitalização de Juros. Reexame de Provas
Interpretação de cláusulas contratuais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:53
Indenização. Morte de policial em razão do ofício
Conclusão da origem. Reexame
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:50
Habitualidade na prática da Conduta criminosa. Princípio da Insignificância
Descaminho. Valor do Tributo Elidido inferior a dez mil reais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 14:36
Previdenciário. Matéria repetitiva. Desaposentação e reaposentação.
Renúncia a aposentadoria. Devolução de valores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:50
Responsabilidade civil do empregador por ato de preposto.
Ação indenizatória. Teoria da aparência. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:35
Ação possessória. Interdito proibitório. Passagem forçada. Servidão de passagem.
Distinções e semelhanças. Não caracterização no caso. Servidão não se presume e deve ser interpretada restritivamente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:55
Transporte marítimo internacional. Atraso na devolução de contêineres. Despesa de sobre-estadia.
Contrato celebrado em língua estrangeira. Tradução incompleta. Ofensa ao princípio da indivisibilidade do documento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:21
Registro civil. Nome de família.
Supressão por motivos religiosos. ausência de previsão legal. inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:06
Ação de indenização. Acidente de trânsito.
Denunciação da lide da seguradora e da resseguradora. Penhora de bens de titularidade da resseguradora para a satisfação do crédito. Inadmissibilidade.
